sexta-feira 22 novembro 2019
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Izar: Bolsonaro deu aval a pensão integral a vítimas de Alzheimer

Izar: Bolsonaro deu aval a pensão integral a vítimas de Alzheimer

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deu aval a uma mudança na reforma da Previdência para que portadores de Alzheimer e Parkinson não percam direito a pensão integral em caso de aposentadoria por invalidez, afirmou ao Valor o deputado Ricardo Izar (PP-SP), que se reuniu com o presidente na quarta-feira (13) para apresentar a proposta.

Izar apresentará isso como emenda na comissão especial da Câmara – o que só ocorrerá após a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A alteração precisa do apoio de 171 de deputados para ser protocolada. “Conversei com o presidente e ele concordou e falou para eu tocar para frente'”, disse o parlamentar, que é da base de apoio de Bolsonaro. O Valor procurou o presidente por meio de sua assessoria, mas não teve retorno até a publicação desta nota.

A reforma muda a regra da aposentadoria por invalidez, que passará a chamar “por incapacidade permanente”. Hoje, qualquer aposentado nessa categoria recebe 100% da média dos seus salários-contribuição. A proposta do governo é reduzir para 60%, mais 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos. O benefício só seria integral, independentemente do tempo de contribuição, para aposentados por doenças profissionais ou acidentes de trabalho.

A emenda, afirmou Izar, garantirá o pagamento integral para aqueles aposentados por Alzheimer ou Parkinson e evitará que eles precisem passar por uma revalidação trimestral para manter o benefício, regra imposta para evitar fraudes. “Não faz sentido isso nas pessoas com essas duas doenças porque não há melhora nesses casos”, disse. 

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam a existência de 200 mil pessoas com Parkinson no Brasil e 1,2 milhão com Alzheimer. Ambas atingem geralmente os mais idosos, mas há também casos de pessoas que adoecem muito mais jovens. A tendência mundial é um aumento no número de portadores dessas doenças por causa do envelhecimento da população.


Fonte: https://www.valor.com.br/politica/6162911/izar-bolsonaro-deu-aval-pensao-integral-vitimas-de-alzheimer




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